Regulamento e termo de responsabilidade

1º Torneio de Pesca Esportiva Casa Amarela · 5 de setembro de 2026 · Rio Ivinhema, localidade Casa Amarela, Fazenda Campo Verde — Taquarussu (MS)

Composição das equipes (Art. 5º)

Cada equipe deve ter no mínimo 2 e no máximo 3 competidores, usando uma única embarcação. O torneio aceita no máximo 20 equipes e 60 competidores.

Documentação exigida (Art. 6º)

No momento da inscrição a equipe informa nome fantasia; nome completo, CPF e documento oficial de cada integrante; quem é o condutor da embarcação; Carteira de Habilitação de Amador do condutor; licença de pesca amadora/esportiva de cada participante; Autorização Ambiental do IMASUL (SIRIEMA); e o aceite do termo de responsabilidade.

Condutor da embarcação (Art. 7º)

O condutor precisa ter 18 anos ou mais e Carteira de Habilitação de Amador válida, categoria mínima Arrais-Amador.

Participação de adolescentes (Art. 8º)

Não é permitida a inscrição de crianças. Adolescentes de 16 ou 17 anos podem participar com autorização por escrito dos pais/responsável, acompanhados de integrantes adultos, e nunca como condutor da embarcação.

Substituição de integrantes (Art. 77º e 78º)

A troca de integrantes é permitida até o encerramento do prazo de inscrição, mas não após o credenciamento no dia do evento.

Aceite do regulamento (Art. 75º)

A inscrição representa a aceitação integral do regulamento, incluindo a autorização de uso de imagem prevista no Art. 71º.

Taxa de inscrição

Taxa única de R$ 150,00 por equipe, independentemente de a equipe ter 2 ou 3 integrantes. O documento oficial do regulamento está em processo de atualização quanto à cobrança da taxa.

Regulamento e Termo de Responsabilidade — Torneio Casa Amarela